Projeto de Lei PL 4309/2021 – Política Nacional de Arborização Urbana

Projeto de Lei PL 4309/2021 – Política Nacional de Arborização Urbana

EMENTA ?

Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.

ENTENDA A PROPOSTA

O Projeto de Lei 4309/21 institui o marco regulatório da arborização urbana, com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no planejamento da arborização e mitigar os efeitos da urbanização acelerada. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a Política Nacional de Arborização (…) Saiba mais

AUTOR

Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

SITUAÇÃO

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

CAMINHO DA PROPOSTA

CÂMARA DOS DEPUTADOS

TítuloCOMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELResultadoSituação consolidada

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

ParecerParecer

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, e do PL 71/2023, apensados, com substitutivo.

Chegou à comissão em: 14/11/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Não há tramitação na Presidência da República

REGIME DE TRAMITAÇÃO

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2310535